Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Resolução nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise